Processo 272885/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 31/03/2015 14:46
Autuado em 31/03/2015 14:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2523/2015 da Primeira Câmara, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2015 Acórdão   2523/ 2015 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2015 Acórdão   2523/ 2015 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2523/2015
03/06/2015 1133 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 09/06/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4262/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2015 09:57 DP  
09/06/2015 15:59 S1C Acórdão nº 2523/2015 -
09/06/2015 15:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2015 -
21/05/2015 14:29 GCDA  
19/05/2015 14:55 S1C Certidão de Sessão nº 482/2015 -
28/04/2015 10:27 GCDA  
22/04/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 5066/2015 - indeferimento Pelo indeferimento.
17/04/2015 07:57 DICAP Parecer nº 4375/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
15/04/2015 13:43 DEX Informação nº 2697/2015 -
14/04/2015 15:57 DAT Informação CL nº 105/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/04/2015 09:33 DCM Informação nº 481/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão das Instruções de Análise de Gestão Fiscal de 2014. Indeferimento.
01/04/2015 00:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4262/2015 -

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