Data de Envio | Setor | Ato |
13/07/2015 09:57
| DP | |
09/06/2015 15:59
| S1C | Acórdão nº 2523/2015 - |
09/06/2015 15:59
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2015 - |
21/05/2015 14:29
| GCDA | |
19/05/2015 14:55
| S1C | Certidão de Sessão nº 482/2015 - |
28/04/2015 10:27
| GCDA | |
22/04/2015 10:44
| SMPjTC | Parecer nº 5066/2015 - indeferimento Pelo indeferimento. |
17/04/2015 07:57
| DICAP | Parecer nº 4375/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
15/04/2015 13:43
| DEX | Informação nº 2697/2015 - |
14/04/2015 15:57
| DAT | Informação CL nº 105/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
01/04/2015 09:33
| DCM | Informação nº 481/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão das Instruções de Análise de Gestão Fiscal de 2014. Indeferimento. |
01/04/2015 00:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4262/2015 - |